Instituições

.

O poder é exercido diretamente pelo povo – que pode criar e revogar leis, por exemplo – e por seus representantes eleitos. O exercício indireto do poder está divido entre Órgãos de Soberania, que são instituições separadas e interdependentes, normalmente denominadas de “poderes”, na maioria dos países de língua portuguesa. Os Órgãos de Soberania de Orange são o Parlamento, a Justiça, o Parquet e o Secretário-Geral.

 

 

 

Parlamento 
 


O Parlamento da República de Orange é o orgão responsável pelas funções legislativas, sendo composto por todos os cidadãos que quiserem se manifestar, tendo todos igual direito a voz e voto. Cabe também ao parlamento fiscalisar as atividades do Secretário-Geral e do Gabinete de Governo, podendo a qualquer momento removê-los do cargo.

Através de sua função legislativa, o Parlamento é o único Órgão de Soberania autorizado a criar, modificar ou revogar as leis do país, determinando a constituição que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer, senão em virtude de lei". As leis editadas por este órgão são chamadas de Atos do Parlamento, identificadas por um nome e pela data da promulgação, que é efetuada pelo Secretário-Geral, na lista nacional de Orange (Chez Marianne).

O órgão também é conhecido pelo nome de "Conselho das Florestas", em alusão ao antigo Poder Legislativo da época monárquica, sendo esta nomenclatura adotada pelo Ato do Estatuto do Conselho das Florestas, de 09.03.02. O órgão está virtualmente localizado na cidade de Lorraine-Orange, na Província de Pirraines Oriental, no Palácio das Florestas.

 


O Secretário-Geral
 

O Secretário-Geral acumula funções de Chefe-de-Estado e Chefe-de-Governo de Orange. Ele é responsável por governar o país, bem como representá-lo no estrangeiro.  O Secretário-Geral é eleito por um período indeterminado pelo Parlamento, perdendo o cargo quando o Parlamento lhe elege um sucessor, ou quando lhe for imposto um voto de censura.
 

Suas funções executivas são realizadas pelo Gabinete de Governo, composto por secretarias, chefiadas pelo Secretário-Geral. Os secretários (correspondentes a ministros) podem nomear subsecretários, dentre os cidadãos de Orange, para ocuparem subsecretarias responsáveis por assuntos mais específicos, como esportes e economia


O Secretário-Geral e seus gabinetes subordinados estão virtualmente instalados no edifício conhecido como Casa Laranja, antiga residência monárquica, situado na capital Guillaumsbourg.
 

O atual Secretário-Geral Interino é o Sr. Esteban Maroto


Justiça

A função judiciária de Orange - não é utilizada a expressão "poder judiciário" - é exercida pela Suprema Corte e suas cortes inferiores. A Suprema Corte é composta por um colegiado de juízes concursados e tem competência originária para alguns casos especiais, definidos na constituição, e competência recursal.

As cortes inferiores são responsáveis pelo julgamento em primeira instância, exceto nos casos de jurisdição originária da Suprema Corte, e são presididas por juízes - também concursados - que podem ou não fazer parte daquela corte superior.

A constituição define que nenhuma lesão ou ameaça de lesão a direito pode ser excluída pela lei da apreciação da Justiça. Além disso, ninguém pode ser privado de qualquer bem ou direito sem o devido processo legal. Desta forma, a Suprema Corte e suas cortes inferiores firmam-se como órgãos imprescindíveis à manutenção da democracia, da ordem constitucional e da paz social.

Qualquer pessoa é parte legítima para buscar a defesa de seus direitos perante a Justiça, seja nacional ou estrangeiro, pessoa física ou jurídica, desde que para o caso exista jurisdição da República de Orange.


O órgão localiza-se na capital Guillaumsbourg, podendo as cortes inferiores estar sediadas em diferentes cidades.


Parquet


O Parquet é o Órgão de Soberania com função de defender a sociedade e o ordenamento jurídico, com atribuições similares às do ministério público de alguns países, e a chefia da polícia, como ocorre em alguns estados norte-americanos. Suas ações podem ser praticadas diretamente - como no caso de investigações civis e criminais - ou perante a Justiça.

O órgão é composto por promotores e chefiado por um Procurador-Geral, além do efetivo da polícia. Dentre suas funções principais, destacam-se a investigação de crimes e atentados, a promoção de ações públicas civis e penais e a argüição de inconstitucionalidade. Enfim, todo tipo de provocação da Justiça para manutenção do regime democrático, das instituições e em defesa da sociedade.

O Parquet é o órgão vigilante de todos os demais, observando a conformação de suas disposições com o ordenamento vigente e, especialmente, com a constituição. 

 

 

A Casa Laranja, em Guillaumsbourg

 

 

Visite as páginas dos Órgãos de Soberania

 

Conheça as Legislaturas do Parlamento

 

Conheça os símbolos nacionais de Orange

 


© 2000-2004 Peter MacLeod e Metropollis Development Co.