Biblioteca Nacional

legislação do Principado de Orange

 

 

Declaration of Independence. (promulgada em 16/11/1997)
Decara a independência e saída dos fundadores do Reino de Porto Claro e constitui o Principado de Orange.

Constituição do Principado de Orange. (promulgada em 24/08/1998)
Constitui o Principado de Orange e dispõem sobre a criação de algumas cidades de Orange.

Lei sobre imigração e recenseamento de cidadãos. (promulgada em 31/05/1998)
Dispõem sobre imigração, inatividade e perda de cidadania.

Lei Partidária e Eleitoral. (promulgada em 20/07/1998)
Dispõem sobre a organização partidária e eleitoral em Orange

Lei de Organização Judiciária.
Dispõem sobre a organização do judiciário oranger

Empresas.
Relação das Empresas cadastradas no Principado de Orange e seus proprietários

Lei de Distribuição de Cargos Políticos. (promulgada em 10/08/1999)
Estabelece a forma de distribuição de cargos políticos..

Lei de Urbanidade e Cortesia. (promulgada em 12/08/1999)
Dispõem sobre as regras de boa convivência a ser usadas pelos orangers.

Lei de Cadastro de Estrangeiros. (promulgada em 14/08/1999)
Estabelece o cadastrar e controlar por meio de banco de dados da permanência de estrangeiros no país .

 

 

 


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