Biblioteca Nacional

legislação do Margraviado das duas Pirraines

 

 

Medida Provisória - 0001/97.
Plebicito da maioridade

Carta Magna do Margraviado das Dois Pirraines. (promulgada em dezembro de 1997)
Constituição do Margraviado

Decretos 01, 02 e 03/98.
Disposições gerais

Decretos 04, 05, 06, 07, 08 e 09/98.
Disposições gerais

Decretos 10, 11 e 12/98.
Disposições gerais

Decreto 13/98.
Manutenção de cargos.

Lei da Urbanidade e Cortesia.
Estabelce regras de bom viver.

Decreto 14/98 (Lei Eleitoral e Partidária) e Decreto 15/98.
Estabelce lei partidária e eleitoral e elenca os partidos existentes.

Decreto 16/98.
Decreta o fim da confederação, instituindo o Principado como um estado uno.

 

 

 


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